STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias. A Corte julgou uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício. Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos…

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Sim, aceito! 43 casais celebram união em casamento coletivo em Queimados

Um dia para ficar na memória de 43 casais que disseram o entusiasmado sim e que celebraram o Casamento Coletivo, realizado pela Prefeitura de Queimados, por meio da Secretaria de Assistência Social. A data especial começou no Fórum e terminou com uma grande festa para 400 convidados no Sítio Cores do Ipê para festejar o enlace matrimonial dos noivos que contou como celebrantes o Padre Rodrigo Albuquerque, Pastor João Batista, a Yalorixá Fernanda de Elegbara e o Juiz Paz Ozias Inocêncio. O amor estava por todos os cantos, pois a…

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Programa Desenrola é prorrogado por três meses

O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje, autoriza que contas nível Bronze do portal Gov.br possam acessar a plataforma do Desenrola. Antes, somente as contas nível prata ou ouro tinham essa autorização. O Desenrola começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019…

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Rio quer ampliar proibição de celular na escola; pedagogos questionam

A prefeitura do Rio de Janeiro lançou nessa segunda-feira (11) consulta pública para colher opiniões sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos como tablets, notebooks e smartwatches durante todo o horário escolar. Desde agosto, vigora um decreto municipal impedindo que alunos utilizem esses equipamentos dentro das salas de aulas. Na consulta pública, a sociedade civil será ouvida sobre a ampliação dessa medida para incluir o recreio e os intervalos. O município alega ser o primeiro do país a adotar medidas recomendadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e…

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Onda de calor atinge 2,7 mil cidades e deve durar até sexta-feira

A onda de calor que atinge principalmente as regiões Sudeste e Centro-Oeste deve durar até sexta-feira (17). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Em boletim atualizado, foram listados 2.707 municípios afetados. Além de todas as cidades situadas no Centro-Oeste, no Sudeste e no estado de Rondônia, a relação inclui aquelas localizadas no sul do Piauí, do Maranhão, de Tocantins, do Pará e do Amazonas, no sudoeste da Bahia e no norte do Paraná. Na classificação do Inmet, as…

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Inflação de outubro fica em 0,24%, puxada pelas passagens aéreas

A inflação oficial do país fechou outubro em 0,24%, puxada, principalmente, pelo aumento no preço das passagens aéreas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo do 0,26% medido em setembro. No ano, a inflação acumulada é de 3,75% e, nos últimos 12 meses, 4,82%.  Viagem de avião  Oito dos nove grupos de produtos e serviços apurados pelo IBGE apresentaram alta. As maiores pressões sobre os preços vieram de transportes e alimentação…

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Gestantes pretas são principais vítimas de morte por hipertensão

Dados dos ministérios da Saúde e da Igualdade Racial divulgados nesta segunda-feira (23) mostram que a mortalidade materna no Brasil atinge desproporcionalmente mulheres negras. A morte materna por hipertensão, por exemplo, aumentou 5% entre mulheres pretas no período de 2010 a 2020. Nos demais grupos, houve queda na mortalidade por hipertensão – entre mulheres indígenas, os registros caíram 30%; entre mulheres brancas, 6%; e entre pardas, 1,6%.  “É inadmissível morrer de hipertensão durante a gravidez, algo que nós temos vários medicamentos para controlar, temos como fazer o manejo. Infelizmente, tivemos…

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Agentes da Força Nacional começam a atuar no Rio nesta segunda-feira

Cento e cinquenta agentes da Força Nacional de Segurança começam a atuar no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (16). Esse é o primeiro contingente de um total de 300 que atuarão em apoio às forças estaduais fluminenses. Junto com os 150 agentes, estarão no estado, neste primeiro momento, 40 viaturas (de um total de 80). A Força Nacional realizará operações nas rodovias, sob a liderança da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A atuação da Força Nacional foi pedida pelo governador fluminense,…

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Saúde mental principal problema para os professores, aponta pesquisa

A saúde dos professores não vai bem no Brasil. É o que aponta o livro Precarização, Adoecimento & Caminhos para a Mudança. Trabalho e saúde dos Professores, lançado nesta semana pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). O livro foi lançado durante o V Seminário: Trabalho e Saúde dos Professores – Precarização, Adoecimento e Caminhos para a Mudança. Durante o seminário, os pesquisadores apontaram que, seja na rede pública ou na rede privada, os professores sofrem de um mesmo conjunto de males ou doenças, em que há predomínio dos distúrbios…

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Quinto voo de repatriação chega trazendo 215 brasileiros de Israel

Mais um avião da operação Voltando em Paz, do governo brasileiro, desta vez com 215 brasileiros e 16 animais de estimação, chegou ao Rio de Janeiro na madrugada deste domingo (15). Esse é o quinto voo de repatriação da Força Aérea Brasileira (FAB) proveniente de Israel, cujo objetivo é retirar brasileiros da zona de conflito. A aeronave, um KC-30 (Airbus A330 200) saiu de Tel Aviv, capital israelense, às 17h55 de sábado (14), no horário local (11h55 no horário de Brasília). Até o momento, cinco voos já repatriaram 916 brasileiros e…

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